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2018-04-04
DigitalSign / Banco BNI Europa / CGD: Serviço IDcert
A DigitalSign, na qualidade de Prestador Qualificado de Serviços de Confiança, no âmbito do regulamento europeu eIDAS, congratula-se com a inovação do sistema financeiro Português no lançamento do novo serviço de abertura de contas à distância pelo Banco BNI Europa e pela Caixa Geral de Depósitos.
Estas instituições adotaram a solução de verificação da identidade do cliente, através de videoconferência, que culmina com a emissão de um certificado digital qualificado (único tipo de certificado que equivale a uma assinatura manuscrita) disponibilizado pela DigitalSign através da solução IDcert. Esta iniciativa não se confina à abertura de conta, incorporando uma perspetiva inovadora de digitalização total dos seus clientes, permitindo uma completa relação à distância com cliente no âmbito de outras relações contratuais futuras com banco e dispensando o cliente de eventuais deslocações físicas a uma agência bancária por necessidade de recolha de assinatura.
Banco BNI Europa
CGD – Caixa Geral de Depósitos
https://www.cgd.pt/Particulares/Contas/Abertura-conta/Pages/Abertura-conta.aspx
A solução adotada por estes Bancos, só é possível através da utilização de uma tecnologia inovadora que permite a utilização de certificados digitais qualificados de forma remota (Certificado Qualificado – CLOUD) produzindo uma assinatura eletrónica com valor legal equivalente a uma assinatura manuscrita, apenas com recurso ao telemóvel do titular do certificado.
Destacamos que o Banco de Portugal em https://clientebancario.bportugal.pt/abertura já introduz claramente a videoconferência e reforça a exigência da assinatura do cliente em papel ou noutro suporte (eletrónico), o que está em linha com a abordagem que temos vindo a fazer com os nossos clientes, cumprindo já os requisitos da PSD2 e antecipando a obrigatoriedade de certificados qualificados eIDAS previstos na AML5 recentemente aprovada.
O Certificado Digital em Cloud regulado pela Comissão Europeia e em Portugal pelo Gabinete Nacional de Segurança da Presidência de Conselho de Ministros, permitiu cumprir esta obrigação dos bancos no meio eletrónico, darem as mesmas garantias legais aos clientes com a Assinatura Eletrónica Remota Qualificada, que já davam nos balcões com os contratos em papel. Transita-se assim do mundo físico (balcões e papel) para o meio eletrónico sem perdas de garantias legais para clientes e bancos e com muito maior conveniência para os clientes e outros benefícios para os Bancos.
O Banco BNI Europa e a Caixa Geral de Depósitos estão assim de parabéns por terem feito esta transição de forma inovadora e no respeito dos direitos dos clientes a uma contratação transparente e com suporte legal pleno.
Brevemente serão anunciadas outras instituições financeiras que adotaram a solução da DigitalSign (IDcert), e que estão neste momento a ultimar testes em pré-produção.
